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Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder”
A12/00072/20 5 14/01/2020
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018
Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Calendário escolar 2017/2018
Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Apresentação da Componente Externa da Avaliação Docente
Powerpoint - Componente Externa da Avaliação Docente
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Medidas de emprego apresentadas a jovens do concelho de Câmara de Lobos
O Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM realizou a 11 de dezembro uma sessão de informação coletiva sobre as medidas de emprego dirigidas especificamente aos jovens, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. As referidas medidas de emprego foram apresentadas a aproximadamente 85 jovens do concelho de Câmara de Lobos.
Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 64
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 63
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
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